O Plano Nacional da Educação, através da Lei nº 13.005/2014, possui alguns objetivos relacionados à extinção das desigualdades e acesso à permanência dos alunos, estabelecendo como meta:
A
a diminuição do analfabetismo em 80% em todo o território nacional, assegurada pelas esferas públicas municipais, federais e estaduais.
B
considerações com as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
C
a garantia no atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional exclusivamente na etapa da educação básica.
D
formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase na promoção da formação para o mercado de trabalho.
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