O processo de avaliação descrito na Lei de Diretrizes e...

O processo de avaliação descrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação afirma que a escola deve ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. A verificação do rendimento escolar também observará os seguintes critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.