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A Constituição de 1988 garante a educação como direito fundamental e inscreve a Arte como parte da formação cidadã e cultural. Esse enquadramento confere ao ensino de Arte estatuto constitucional. Qual proposição traduz mais rigorosamente essa condição?
O ensino de Arte constitui campo pedagógico que se associa a valores culturais e processos de formação cidadã.
A Arte integra o direito cultural fundamental, articulando cidadania, identidade e formação humana em perspectiva constitucional.
A área artística participa da estrutura educacional, conferindo densidade cultural às práticas de escolarização.
A disciplina de Arte configura linguagem formativa que se insere na tessitura dos direitos constitucionais da educação.
O campo da Arte consolida dimensões estéticas e sociais, compondo parte do direito à educação integral.