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- Q4334779
Segundo as regras comuns de organização da educação básica...
Segundo as regras comuns de organização da educação básica, conforme Artigo 24 da LDB, a verificação do rendimento escolar e a jornada escolar observarão critérios específicos.
Assinale a alternativa que guarda conformidade com a referida Lei.
A
A avaliação do desempenho do aluno deve ser pontual e classificatória, com prevalência dos aspectos quantitativos para garantir a isonomia.
B
O controle de frequência fica a cargo dos pais ou responsáveis, sendo exigida a frequência mínima de 75% para aprovação no ensino fundamental.
C
A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental, distribuídas por um máximo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
D
A verificação do rendimento observará a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
E
A recuperação para casos de baixo rendimento escolar é facultativa às instituições de ensino, que decidirão sobre sua oferta em seus regimentos escolares.