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O Senado Federal, em 15 de outubro de 2019, deu fim à...
O Senado Federal, em 15 de outubro de 2019, deu fim à novela do megaleilão do pré-sal e aprovou por unanimidade o projeto de lei que determina as regras de rateio entre União, estados e municípios. O Rio de Janeiro, onde estão situadas as jazidas de petróleo, têm direito a uma parcela especial.
(UOL. Disponível em https://bit.ly/2nOB9Fi.
Acesso em 15.10.2019. Adaptado)
A respeito desse assunto, é correto afirmar que
A
a União ficará com 50% da arrecadação, os municípios com 25% e os estados com o restante.
B
foi descartada a participação da Petrobras no montante arrecado.
C
o Rio de Janeiro, por ser o estado produtor, ficará com metade da quota destinada aos estados.
D
por ter sido modificada, a proposta de rateio deverá voltar para a análise da Câmara.
E
a proposta foi aprovada pela unanimidade dos presentes.