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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21.08.2019), a Medida...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21.08.2019), a Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise na Câmara, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares.
(Agência Senado. Disponível em https://bit.ly/33TFNls.
Acesso em 17.10.2019. Adaptado)
A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir
do texto artigos
A
sobre a isenção de multas por descumprimento da tabela de frete.
B
referentes à necessidade de registro de entrada e saída de funcionários de empresas privadas.
C
sobre o registro automático de atos constitutivos e de suas alterações.
D
que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos.
E
relativos à necessidade de autenticação de cópias de documentos.