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No dia 13 de junho deste ano (2019), o relator da reforma...
No dia 13 de junho deste ano (2019), o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados apresentou seu parecer, com diversas mudanças em relação à proposta original, enviada pelo gabinete do Presidente da República.
(http://bit.ly/2wTeZTr: Adaptado)
É correto afirmar que, de acordo com a proposta do relator,
A
a possibilidade de punir juízes e procuradores com aposentadoria compulsória fica extinta.
B
o índice de inflação não será usado para o reajuste das aposentadorias.
C
o vale-refeição e o vale-transporte passam a integrar a base de cálculo da contribuição para o INSS.
D
a pensão por morte é extinta, permanecendo somente para os dependentes inválidos e/ou deficientes.
E
os funcionários públicos só terão aposentadoria integral após 35 anos de serviço público, tanto para homens como para mulheres.