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De acordo com a Lei Federal 10.741, de 01 de outubro de...
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Q1432313
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Federal 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é assegurada a gratuidade de transportes coletivos públicos urbanos aos idosos com
A
idade superior a setenta (70) anos.
B
idade igual ou superior a sessenta (60) anos.
C
idade superior a setenta e cinco (75) anos.
D
idade superior a noventa (90) anos.
E
idade acima de cinquenta (50) anos.