Pesquisas recentes mostram que o número de pedidos de...
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Pesquisas recentes mostram que o número de pedidos de...

Pesquisas recentes mostram que o número de pedidos de medidas protetivas aumentou em 14% no primeiro semestre de 2021, em comparação ao mesmo período em 2022. Tais medidas são um instrumento legal previsto na Lei Maria da Penha que tem como objetivo:


A

Garantir a segurança da mulher e de sua família, determinando o afastamento do agressor nos casos de violência doméstica.


B

Garantir tratamento psicológico para o homem que pratica violência doméstica.


C

Oferecer apoio financeiro às mulheres incapacitadas de exercer algum trabalho remunerado em consequência de agressões domésticas por elas sofridas.


D

Promover o divórcio de forma litigiosa, quando um dos cônjuges é vítima de agressão.