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Alguns serviços públicos são de realização obrigatória...
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Q2103082
Teclas de Atalhos
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Alguns serviços públicos são de realização obrigatória pelos municípios: prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão o transporte coletivo; manter programas de educação infantil e de ensino fundamental, e ofertar serviços de atendimento à saúde da população. Outros são de realização facultativa, ao menos teoricamente, embora essenciais para a realidade de quaisquer municípios: serviço público de coleta de resíduos sólidos; serviço público de coleta e tratamento de efluentes líquidos; serviço de iluminação pública; serviço de limpeza e varrição de ruas; serviço de fornecimento de energia elétrica; serviço de fornecimento de água.
Adaptado de GURGEL, Carlos Sérgio. Serviços Públicos Municipais e seu Papel na Concretização de Direitos Fundamentais no Espaço Urbano. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/71867/servicos-publicos-municipais-e-seu-papel-na-concretizacao-de-direitos-fundamentais-no-espaco-urbano
Com base no excerto, é correto afirmar que
A
alguns serviços públicos, tidos como facultativos, são fundamentais para a garantia de direitos humanos, como o acesso ao transporte coletivo e a oferta de ensino fundamental.
B
embora obrigatórios, a coleta de resíduos sólidos e de efluentes líquidos não são essenciais para a manutenção da qualidade de vida dos cidadãos.
C
o acesso à água potável e limpa e o direito ao saneamento, apesar de facultativos, são essenciais para o gozo da vida e dos direitos humanos.
D
a oferta de serviços de atendimento à saúde da população e de limpeza e varrição de ruas são obrigatórios, pois tratam do mesmo aspecto, a manutenção da saúde pública.