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Considerando-se um dos preceitos da cidadania, de que todos...

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Considerando-se um dos preceitos da cidadania, de que todos somos iguais perante a lei, assinalar a alternativa CORRETA:


A

Não haverá distinção nos tribunais, exceto racial.


B

Haverá um nivelamento jurídico entre os cidadãos.


C

A igualdade jurídica não valerá para homens e mulheres.


D

Questões econômicas deverão pautar a validade dessa igualdade.