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Demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura


A Funai (Fundação Nacional do Índio) órgão criado em 1967 com o objetivo de proteger os direitos dos povos o indígenas no Brasil passa a ser vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.


Quem passa a ter o poder de "identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas" é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta também será responsável pela delimitação de terras ocupadas por comunidades quilombolas.


Na prática, a nova configuração dá a ruralistas, muitos com interesses contrários aos dos indígenas, o poder de demarcar suas terras.


Em janeiro, logo após o governo promover as modificações nos ministérios, entidades representativas dos índios criticaram os novos encaminhamentos, pois antes a FUNAI estava vinculada ao:


A

Ministério da Justiça


B

Ministério do Trabalho


C

Ministério do Meio Ambiente


D

Ministério do Exterior


E

Ministério da Educação