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Segurado do INSS terá de devolver tutela antecipada, decide...
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Q2449458
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Instituto Mais - IMAIS
Segurado do INSS terá de devolver tutela antecipada, decide STJ.
(Folha de S. Paulo).
Sobre o assunto, analise as proposições abaixo.
I. A decisão tomada valerá para todos os processos do tipo que envolvam discussões sobre benefícios previdenciários, por incapacidade e assistenciais, dos regimes geral e próprio de estados, municípios e Distrito Federal.
II. Pela regra, o INSS poderá cobrar até 45% por mês dos segurados que perdem o processo, exceto nos casos que discutiam benefícios assistenciais.
III. Recurso repetitivo deverá ser aplicado em todos os processos do tipo.
É correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.