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Desde a redemocratização, as demandas do movimento LGBT+ se...
Desde a redemocratização, as demandas do movimento LGBT+ se traduziram em disputas políticas no Congresso e ações no Judiciário, que resultaram em importantes conquistas e reconhecimento de direitos.
Os exemplos a seguir caracterizam corretamente essas conquistas, à exceção de um. Assinale-o.
A
A proibição de debater a questão de gênero nas escolas é declarada inconstitucional.
B
Homofobia e a transfobia são criminalizadas e enquadradas como crimes de racismo.
C
Pessoas transgênero podem mudar de prenome e sexo no registro civil, mesmo sem cirurgia.
D
Pessoas transexuais podem realizar cirurgia de adequação corporal à identidade de gênero pelo SUS.
E
O casamento civil homoafetivo é juridicamente assegurado por lei que alterou o Código Civil.