Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é um órg...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é um órgão da administração federal direta que foi recriado por meio do Decreto nº 11.339, de 1º de janeiro de 2023. Entre as suas competências estão o fortalecimento das políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, de renda de cidadania, e a articulação com os governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais e a sociedade civil no estabelecimento de diretrizes para as políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de renda de cidadania e de assistência social.
(Disponível em: www.gov.br. Acesso em: 03/2023.)
Em relação ao Programa Auxílio Brasil, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, assinale a afirmativa INEXATA.
A
Tem direito ao benefício as famílias exclusivamente consideradas em situação de extrema pobreza em que a renda per capta é de até R$ 315,00.
B
Fomenta o desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza.
C
Tem o intuito de garantir uma renda básica às famílias, buscando simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação delas, para que atinjam a autonomia e superem as situações de vulnerabilidade social.
D
Proporciona o desenvolvimento de crianças na primeira infância, com foco na saúde e nos estímulos a habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, em consonância com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.