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No texto apresentado no Projeto de Lei nº 685/22 do Senado...
No texto apresentado no Projeto de Lei nº 685/22 do Senado, há determinação para que o botão do pânico seja instalado discretamente em local de fácil acesso, tanto pelo motorista quanto pelo cobrador. Além disso, é imprescindível que seu funcionamento seja silencioso.
“O projeto prevê que, quando uma situação de perigo está em curso, o botão de pânico pode ser acionado informando a localização do veículo à polícia. A aplicação é similar à utilizada por mulheres como medida protetiva contra a violência doméstica. O tempo de reação para auxiliar veículos de transporte público precisa ser o menor possível.”
Disponível em: https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2023/07/30/destino-assalto-como-e-o-botao-do-panico-dos-onibus-que-chega-em-2023.htm. Acesso em: 30 jul. 2023.
O texto faz referência a uma medida que vem sendo implantada em diversas cidades do Brasil, o botão do pânico, instalado em ônibus utilizados para o transporte público. Qual é a função desse botão?
A
Alertar órgãos de segurança pública e empresas sobre possíveis situações perturbadoras da segurança no transporte público.
B
Emitir alerta aos passageiros do transporte coletivo sobre a provável ocorrência de situação criminosa dentro do veículo.
C
Garantir que as empresas de ônibus mantenham pelo menos duas funções distintas, motorista e cobrador, no interior dos veículos.
D
Permitir o acionamento por mulheres usuárias de transporte público expostas a situações de violência sexual ou de gênero.