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A reforma tributária é discutida há cerca de 30 anos no...
A reforma tributária é discutida há cerca de 30 anos no Congresso e, até então, era tratada como um desafio insuperável. Segundo parlamentares, a aprovação desta quarta [08.11.2023] no Senado - com 53 votos favoráveis e 24 contrários – representa um avanço na discussão.
(g1.globo.com, disponível em: https://x.gd/1xM5i, 09.11.2023. Acesso em 09.11.2023)
Acerca do noticiado, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos pontos que compõem o texto aprovado pelo Senado.
A
Unificação dos tributos sobre mercadorias industrializadas, para que a arrecadação ocorra na esfera federal, com redistribuição equânime aos municípios.
B
Redução da alíquota dos impostos sobre o comércio de cigarros, bebidas alcóolicas e armas de fogo, para aumentar as oportunidades de empregos.
C
Estabelecimento do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), aumentando em 60% a taxação sobre as grandes fortunas oriundas de heranças.
D
Permissão para que estados e municípios efetuem cobrança de impostos de entidades religiosas, ainda que estas possuam organizações assistenciais vinculadas.
E
Criação de cashbacks para a devolução de impostos pagos por determinada parcela da população pelo fornecimento de energia elétrica e gás de cozinha.