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Em relação ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde e...
Em relação ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, sancionado por Lei em 2021 e iniciado, de fato, em 2023, assinale a alternativa correta.
A
O Programa prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema.
B
Os absorventes podem ser adquiridos em qualquer farmácia, desde que haja apresentação do documento de autorização do Programa, emitido pelo aplicativo do SUS.
C
O programa usa como critério único a renda per capita das famílias, que não deve ultrapassar um salário-mínimo.
D
O público abrangido pelo programa são pessoas de 14 a 49 anos.
E
A aquisição para menores de 18 anos deve ser feita por responsável legal.