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A “Lista suja”, como é popularmente conhecida, é o...
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Q3189389
Teclas de Atalhos
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A “Lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema. A atualização da lista é feita em abril e outubro de cada ano. Na lista de outubro de 2023, mais 204 nomes foram adicionados. Agora, a relação soma 473 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas). [...]
Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/ noticia/2023/10/10/lista-suja-do-trabalho-escravo-tem-dois-empregadores-da-regiao-de-sorocaba.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-mobile&utm_campaign=materias. Acesso em: 14 out. 2023.
A “lista suja” do trabalho escravo no Brasil é produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de
A
buscar apoio social para a abertura de Processo Administrativo que permita o estabelecimento das punições cabíveis aos empregadores, pessoas físicas e / ou jurídicas, contra o trabalho análogo à escravidão.
B
dar publicidade para casos que exploram trabalho em situação análoga à de escravidão, garantindo transparência e ampliando o controle social que ajuda a combater a prática do trabalho escravo contemporâneo.
C
indicar aos órgãos de segurança pública, como a Polícia Federal, quais empregadores devem ser sujeitos de ação policial com o objetivo de resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão.
D
notificar os empresários sobre o emprego de trabalhadores em desacordo com a legislação, a fim de que possam se adequar e evitar punições futuras, como a proibição de obter financiamentos públicos.