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Os Kalunga são um povo que ocupa um dos maiores territórios...
Ano:
2024
Banca:
Instituto Verbena
Os Kalunga são um povo que ocupa um dos maiores territórios quilombolas do país, abrangendo os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Essa comunidade não tinha garantias em relação às suas terras e manutenção dos seus modos de vida. Após muito anos de luta e resistência, a legislação que modificou essa situação foi
A
a Constituição Federal de 1988, que é a lei suprema nacional.
B
a Lei de Terras de 1888, que define a política de terras no Brasil.
C
o PL 490, que é conhecido como Marco Temporal.
D
a Lei nº 6.938/81, que dispõe pelo equilíbrio ecológico.
E
a Lei nº 13.465/17, que permite a regulamentação fundiária.