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Considere o texto a seguir sobre a situação dos...
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Q3215528
Teclas de Atalhos
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Considere o texto a seguir sobre a situação dos quilombolas.
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos que ocupem suas terras, cabendo ao Estado o dever de emissão dos títulos de propriedade. Essas terras ficaram conhecidas como Territórios Remanescentes de Comunidades Quilombolas. [...] De fato, apenas em 2003, o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos foi regulamentado, tendo como órgão responsável na esfera federal o Incra.
GONÇALVES, G. Acesso à água de famílias quilombolas inscritas no cadúnico e aspectos associados. Dissertação de Mestrado. Brasília: Ipea, 2021. p. 6. Adaptado.
Pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investigou integrantes dos povos e comunidades tradicionais. De acordo com dados do Censo 2022, a população quilombola do país é de 1,32 milhão de pessoas, ou 0,65% do total de habitantes do país.
A elaboração de uma política pública voltada à comunidade quilombola deve incorporar o seguinte dado socioespacial:
A
todas as unidades federadas contêm territórios quilombolas.
B
a maioria da população quilombola reside em terras tituladas.
C
o Nordeste concentra mais da metade do total de quilombolas.
D
a maioria quilombola vive em territórios oficialmente delimitados.
E
o Norte detém a maioria de quilombolas em territórios delimitados.