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Há trinta anos em discussão no Brasil, a reforma tributária...
Há trinta anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi finalmente aprovada pelo Congresso em 15 de dezembro de 2023, um feito considerado histórico por políticos e economistas.
Internet: <«www.bbc.com> (com adaptações).
Quanto à reforma tributária brasileira, assinale a alternativa correta.
A
A demora para a aprovação não é a mesma da aplicação, já que o período de transição para unificação dos tributos é imediato.
B
A reforma tributária não prevê isenção de imposto para nenhum produto, mas a alíquota é menor para produtos considerados de uso básico.
C
A reforma prevê o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, uma espécie de sobretaxa sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
D
Tributos como PIS, Cofins e IPI, de competência federal, e ICMS e ISS, de competências estadual e municipal, respectivamente, continuam vigorando como antes da reforma.
E
A reforma tributária simplificou os impostos e, assim, passou a ter a menor carga tributária do imposto sobre valor adicionado (IVA) na escala mundial.