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Conselho Nacional dos Direitos Humanos fará visita a SC...
Conselho Nacional dos Direitos Humanos fará visita a SC para investigar aumento de células nazistas
Itinerário da missão ainda está em formulação, mas inclui visitas confirmadas à capital Florianópolis e a Blumenau, no Vale do Itajaí. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizará uma missão em Santa Catarina no próximo mês de abril de 2024, com o objetivo de investigar o aumento de grupos neonazistas. O itinerário ainda está em formulação, mas inclui visitas confirmadas à capital Florianópolis e a Blumenau, no Vale do Itajaí.
(Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/ Em: março de 2024.)
No Brasil, em relação à apologia ao Nazismo:
A
Em nome da liberdade de expressão, não há ainda menção em lei sobre esse tipo de ação.
B
Existe lei contra racismo e há punição específica para o uso de símbolos ligados ao nazismo.
C
É vista com maus olhos, embora não seja condenada nos meios legais, acadêmicos ou jurídicos.
D
As incidências desse tipo de ação são tão ínfimas que ainda não suscitaram necessidade de amparo legal.