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Recentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou o Guia Lilás, que contém orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual.
Fonte: Controladoria-Geral da União. Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.
De acordo com o Guia, o assédio sexual é um comportamento ou atitude de teor íntimo e sexual, considerado desagradável, ofensivo e impertinente pela vítima. Nesse sentido, marque a alternativa INCORRETA:
Qualquer pessoa que tiver conhecimento da prática de assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, ou de qualquer forma de violência sexual, tem o dever legal de denunciá-los e de colaborar com os procedimentos administrativos internos e externos.
Devem ser apuradas eventuais retaliações ou perseguições contra as vítimas, testemunhas e responsáveis pela apuração do assédio sexual.
O caso de um professor que busca obter o favorecimento sexual por uma estudante, em troca de boa nota na prova, é considerado como assédio sexual horizontal.
São considerados assédio sexual conversas indesejáveis sobre sexo, piadas ou expressões de conteúdo sexual, exibicionismo, insinuações, gestos ou palavras de caráter sexual.
O assédio sexual pode ocorrer de homens contra mulheres, mulheres contra homens, homens contra homens e mulheres contra mulheres e, principalmente, contra a população LGBTQIAP+.