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O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua c...
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Q3651671
Teclas de Atalhos
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O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do documento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:
A
O processo constituinte contou com participação popular limitada a 5 emendas populares, visando preservar o rigor técnico-jurídico do texto constitucional final.
B
A Assembleia Nacional Constituinte foi composta exclusivamente por parlamentares eleitos em 1986, sem a participação de senadores biônicos do regime anterior.
C
O texto constitucional promulgado estabeleceu um sistema de governo parlamentarista, posteriormente alterado para presidencialista através de emenda constitucional.
D
A nova Constituição incorporou diversos mecanismos de participação popular direta, como plebiscito, referendo e iniciativa popular de leis, fortalecendo a democracia participativa.