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Qual das afirmações a seguir descreve CORRETAMENTE o...
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Q3825884
Teclas de Atalhos
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Qual das afirmações a seguir descreve CORRETAMENTE o conceito de 'marco temporal' no contexto dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil?
A
O marco temporal é uma tese a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
B
O marco temporal se refere aos dados em que a Constituição Brasileira de 1988 foi promulgada.
C
O marco temporal é um evento histórico que estabelece o início do contato entre os povos indígenas e os colonizadores europeus.
D
O marco temporal é um dado que determina quando um território indígena foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro.
E
O marco temporal é a data em que uma comunidade indígena foi estabelecida em suas terras ancestrais.