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A mineração em terras indígenas no Brasil
A mineração em terras indígenas no Brasil
A
é permitida pelo Congresso Nacional, mas questionada pela CF 1988.
B
dispensa consulta à comunidade local.
C
é permitida somente em casos previstos em lei.
D
é permitida, mas depende de autorização do Congresso Nacional.
E
é proibida pela CF 1988 e pelo Congresso Nacional.