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"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade...
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Q4050257
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de 1988, quando a/o atual _______________________ foi promulgado(a). Pilar da democracia nacional, o texto constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos 35 anos − o maior período democrático da história da República brasileira − e solidificou o país como uma das maiores democracias do mundo (TSE, 2023).
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
A
Lei Complementar
B
Plano Diretor
C
Constituição Federal
D
Marco Legal
E
Lei Orgânica