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Em junho de 2025, um decreto presidencial foi rejeitado...

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Q4075792
Atualidades e Conhecimentos Gerais Política
Teclas de Atalhos
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Ano: 2025
Banca: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano
Prova: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Prefeitura de Estrela Dalva - Auxiliar de Serviços Gerais - 2025

Em junho de 2025, um decreto presidencial foi rejeitado pelo Congresso Nacional e este fato gerou polêmicas, chegando a envolver o Supremo Tribunal Federal, ao qual o governo federal recorreu, na tentativa de fazer valer. Esse decreto tratava de:

A

Divisão da compensação previdenciária entre estados.

B

Criação de um Fundo de apoio a estados em calamidade.

C

Estabelecimento de regras para importação de produtos médicos.

D

Aumento das alíquotas do Imposto.

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