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O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma das mais relevantes po...
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em 2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo sua continuidade independentemente do governo vigente. Considerando as características, o funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as afirmativas a seguir:
I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.
É correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
II e III, apenas.
C
I, apenas.
D
I e II, apenas.
E
lll, apenas.