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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe a...
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Q4551719
Teclas de Atalhos
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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe a criminalização da misoginia, equiparando-a ao crime de racismo e incluindo essa conduta na Lei do Racismo. Com relação à proposta, assinalar a alternativa CORRETA.
A
Tem como objetivo ampliar a proteção às mulheres, tipificando e punindo de forma mais rigorosa condutas discriminatórias baseadas no gênero.
B
Pretende extinguir as leis já existentes de proteção às mulheres, substituindo-as integralmente por uma nova legislação.
C
Visa reduzir a atuação do Estado em casos de violência de gênero, priorizando acordos entre as partes envolvidas.
D
Tem como finalidade restringir a aplicação de penas privativas de liberdade em casos de discriminação contra mulheres.