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O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do homicídio provocou alterações rel...
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Q4560494
Teclas de Atalhos
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O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do homicídio provocou alterações relevantes na interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra mulheres no Brasil. A aplicação dessa qualificadora exige análise das circunstâncias concretas do caso e da compatibilidade com outros elementos previstos no tipo penal do homicídio. Considerando o entendimento predominante acerca da aplicação do feminicídio, assinale a alternativa correta.
A
A incidência do feminicídio exige comprovação de condenação anterior do agente por violência doméstica.
B
A qualificadora do feminicídio depende da demonstração de relação conjugal estável entre autor e vítima.
C
A coexistência entre feminicídio e outras qualificadoras do homicídio pode ser admitida quando fundamentada em elementos distintos.
D
O feminicídio possui natureza objetiva, pois decorre apenas da condição socioeconômica da vítima, que em sua maioria são mulheres em situação de vulnerabilidade.