Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Brasil é organizado com base em um conjunto de normas que serve como referência para ...
Ano:
2026
O Brasil é organizado com base em um conjunto de normas que serve como referência para a criação das leis, define como os poderes do governo funcionam e estabelece direitos e deveres para todos os cidadãos. Esse conjunto é chamado de:
A
Código Penal, que trata das regras relacionadas a crimes.
B
Leis Municipais, que regulam assuntos específicos de cada cidade.
C
Constituição Federal, que organiza o Estado e orienta o funcionamento da sociedade.
D
Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da proteção dos menores de idade.
E
Leis Estaduais, que regulam assuntos de responsabilidade do governo de cada estado.