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Leia o texto a seguir (Fonte: Decreto nº 9.286 de...
Ano:
2018
Banca:
MS Concursos
Leia o texto a seguir (Fonte: Decreto nº 9.286 de 15/02/2018) e marque a alternativa correta. O Presidente Michel Temer definiu a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
O Comitê Federal de Assistência Emergencial foi instituído pelo art. 6º da Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, e será presidido
A
pela Casa Civil da Presidência da República.
B
pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
C
pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
D
pelo Ministério das Relações Exteriores.
E
pelo Ministério da Integração Nacional.