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Sobre a Zona Franca de Manaus, assinale a alternativa correta.
Mais de 60% das fábricas do complexo automotivo do Brasil encontram-se em Manaus, berço da indústria automobilística nacional. Destaca-se a produção de veículos leves, médios e utilitários.
A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi idealizada pelo presidente Getúlio Vargas em seu primeiro mandato, através do Decreto-lei nº88, de 1937.
Uma série de benefícios é dada às empresas ali instaladas, como: isenção de imposto de exportação e importação, isenção de ICMS, isenção de contribuição de INSS e isenção de IOF.
Apesar de ter sido efetivada em outro momento, a Lei nº 3.173/1957 cria uma zona franca na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
O setor secundário é o primeiro setor de maior contribuição para a economia do município de Manaus, empregando nas indústrias 65% dos 4 milhões de trabalhadores do município.
"Uma das rebeliões mais chocantes da história desde o Carandiru". Isso é o que informou a polícia após o massacre que exterminou de vez cerca de 60 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim. O levante na unidade começou na tarde de domingo (01/01), e a situação foi controlada apenas durante a manhã da segunda-feira, após pouco mais de 17 horas.
Manaus
Minas Gerais
São Paulo
Santa Catarina
Rio Branco
Uma cidade de costas para a selva. Ainda bem!
A região amazônica é hoje duas vezes mais rica do que há três décadas, segundo indica o PIB (Produto Interno Bruto) dos estados que a compõem. Esse crescimento econômico, no entanto, se deu em grande parte graças a atividades que têm como base a destruição da floresta – a exploração madeireira e a pecuária extensiva. Quem estuda a Amazônia a sério concorda que, para evitar que a região continue a ser explorada de forma predatória, é preciso promover atividades econômicas que não exerçam pressão sobre a floresta, promovam riquezas e assegurem emprego e renda à população. A experiência mais bem sucedida nesse sentido, até agora, é a Zona Franca de Manaus, um enclave de eficiência tecnológica na Amazônia.
José Edward. O Brasil em 2020. In: Revista Época,
ed. especial, 25/5/2009, p. 59.
Acerca do tema abordado no texto, assinale a alternativa correta.
Além da implementação do polo tecnológico da Zona Franca de Manaus, os grandes projetos mineradores da região Norte também promoveram o desenvolvimento econômico sem degradação ambiental.
Para o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus, foi necessária a instalação de usinas hidrelétricas na região Norte do país. A construção de represas nessa área apresenta um baixo impacto ambiental sobre os recursos naturais da floresta.
O sucesso da Zona Franca de Manaus deve-se, essencialmente, aos incentivos econômicos governamentais que atraíram para a região um grande número de empresas.
As empresas modernas instaladas na Zona Franca de Manaus são apenas indústrias de capital nacional, já que o governo privilegia a indústria brasileira como forma de equilibrar as finanças públicas do país.
O exemplo adotado na região Norte, com a implantação de uma área de livre comércio, não teria êxito em outras áreas do país em função da demanda econômica diferenciada de cada região do Brasil.
Sobre as disposições gerais relativas à Zona Franca de Manaus, assinale a alternativa correta.
A saída de mercadorias da Zona Franca sem a autorização legal, expedida pelas autoridades competentes, é considerada contrabando.
É vedada a instalação de depósitos e agências aduaneiras de outros países na Zona Franca de Manaus.
Pode a SUFRAMA realizar despesas de pronto pagamento até 100 (cem) vezes o valor do salário mínimo vigente no país.
São penhoráveis os bens e rendas da SUFRAMA.
Pode a SUFRAMA alienar bens móveis e imóveis integrantes do seu patrimônio, independentemente de autorização, tendo em vista a autonomia administrativa da entidade.
Dentre as mercadorias incluídas na política de isenção fiscal, estabelecida no Decreto-Lei nº 288/1967 estão:
as armas e munições.
as bebidas alcoólicas e o fumo, se destinados ao consumo interno na Zona Franca.
os produtos de perfumaria destinados ao consumo interno na Zona Franca.
os automóveis de passageiros, quando destinados ao consumo interno na Zona Franca.
os preparados e preparações cosméticas, quando produzidos com a utilização de matérias-primas provenientes do exterior.
Sobre a área onde está situada a Zona Franca de Manaus, de acordo com o Decreto-Lei nº 288/1967, pode-se afirmar que:
está demarcada à margem direita do rio Amazonas.
não poderá haver alteração nos limites da área originalmente estabelecida.
considera-se incluída na Zona Franca somente a região central da cidade de Manaus.
está demarcada à margem esquerda do rio Negro.
está demarcada em área não contígua, situada à margem esquerda do rio Amazonas.
A Zona Franca de Manaus comprova a autonomia e total independência do meio empresarial brasileiro como potência para realizar complexos produtivos mesmo que nas localidades econômica e politicamente mais recônditas do país.
A partir das informações contidas no texto, é correto afirmar que Manaus, localizada praticamente no coração da floresta amazônica, certamente tem um PIB bastante inferior aos dos centros urbanos industrializados do Centro-Sul do país.
Observe a tabela:
O crescimento da população agravou as questões de saneamento básico e os problemas ambientais do município de Manaus. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
O crescimento da malha urbana foi acompanhado pelo adensamento dos serviços básicos de infra-estrutura.
A ocupação dos igarapés e a dispersão dos bairros periféricos encareceu a oferta dos serviços de saneamento básico.
As descargas orgânicas e de coliformes fecais, provenientes de esgotos domésticos, contaminam os corpos d'água que banham a cidade.
A poluição do igarapé de Tarumã-Açu, afluente do rio Negro, pode contaminar as águas que são captadas para o abastecimento urbano.
Os serviços de esgotos sanitários cobrem apenas uma pequena parte da superfície ocupada pela cidade.
As figuras a seguir, obtidas por satélite, reproduzem imagens da cidade de Manaus e áreas adjacentes.
A expansão da área urbana de Manaus é explicada por algumas das razões a seguir:
I. "invasões" ao longo dos igarapés;
II. periferização planejada e ordenada;
III. instalação de bairros carentes em posição intra-urbana;
IV. arranjo espacial centro - periferia.
São elas:
somente I e II
somente I e IV
somente II e III
somente I, III e IV
todas
Até a década de 80 do século XIX, Manaus não era de modo algum objeto de admiração por parte da elite que ali vivia, que falava da cidade como uma "aldeia"e sonhava com um espaço urbano em tudo distante do que ela evocava de mais forte: a presença impertinente da natureza em toda parte... Às vésperas da proclamação da República, a cidade permanecia acanhada, constrangida espacialmente pelo rio, para onde estava voltada. Na década de 80, Manaus é transformada... O Código Municipal de Manaus de 1883, propunha uma cidade "moderna". (Adaptado de Ana Maria Daou in A belle époque amazônica.)
Assinale, a respeito dos resultados das mudanças realizadas em Manaus, a afirmativa INCORRETA.
A cidade passou a ter dois patamares: um, voltado para o rio, e outro, que dele se distanciava.
O traçado urbanístico adotado, em forma de tabuleiro de xadrez, aplainou colinas e aterrou igarapés.
A separação entre os locais de moradia e de trabalho, existente na cidade provincial, desapareceu no novo traçado urbano.
Os bairros novos passaram a ter traçado geométrico e se diferenciam daqueles que mantinham uma ligação com o rio.
O eixo principal, inaugurado em 1901, chamado simplesmente de "Avenida" pelos moradores da cidade, tornou-se o centro simbólico da "nova" cidade.