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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 de setembro de 2019 um projeto de lei que prevê aumento de pena quando o crime sexual for cometido por líder religioso ou alguém que "inspire confiança" na vítima.
Com relação a este assunto leia os itens abaixo:
I. Atualmente, o artigo 226 do Código Penal estabelece aumento em metade da pena se o agressor for pai, mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro ou por qualquer pessoa que tenha autoridade sobre a vítima, como empregador.
II. Pelo texto aprovado na CCJ, também haverá aumento de pena quando o agressor inspirar “confiança” ou se o crime for “cometido com abuso ou violação de inerente a ofício, ministério ou líder religioso”.
III. O objetivo do projeto, segundo o autor, o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), é atingir casos como o de padres e pastores acusados de abusos sexuais.
IV. Na justificativa apresentada junto com o projeto, o parlamentar cita os episódios envolvendo o médico Roger Abdelmassih, condenado por estupro de pacientes, e os do médium João de Deus e do guru Sri Prem Baba, acusados de abuso por mulheres que os procuraram em busca de cura espiritual.
Assinale a alternativa CORRETA:
Apenas o item I está incorreto
Apenas o item II está incorreto
Apenas o item III está incorreto
Apenas o item IV está incorreto
Todos os itens estão corretos
Recentemente o PSL, partido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, passou por uma crise, gerada após a divulgação de áudios, ameaças e retaliações a seus membros. Um de seus filhos acabou se envolvendo diretamente na polêmica. Quem é o atual líder do PSL no Congresso Nacional.
Luciano Bivar;
Delegado Valdir;
Joice Hasselman;
Eduardo Gomes.
No mês de novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro decidiu extinguir, por meio de uma medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, o:
ISS.
DPVAT.
IPVA.
Licenciamento.
No dia 18 de fevereiro de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro demitiu o primeiro ministro então empossado. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do ministro demitido:
Floriano Peixoto.
Gustavo Bebbiano.
Paulo Guedes.
Francisco Assunção.
Carlos de Barros.
Qual é o sistema político brasileiro?
Parlamentarismo.
Anarquismo.
Presidencialismo.
Feudalismo.
Monarquismo.
Após dez dias, a greve dos caminhoneiros arrefeceu, os bloqueios nas rodovias foram desfeitos pelas força de segurança, mas ao final do dia [30.05] ainda havia 267 pontos de aglomeração de caminhões (sem bloquear as vias) em todo o país, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Aos poucos, o abastecimento de combustível e de outros produtos está sendo normalizado em todos os estados.
(Veja – https://abr.ai/2F4Q0lj/. Acesso em 23.12.2018. Adaptado)
A greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, teve como um dos principais motivos o alto preço dos combustíveis, que era justificado pela Petrobras como sendo devido
ao alto custo da extração de petróleo na plataforma continental da Bacia de Santos em um momento de grande fragilidade econômica da Petrobras.
à crise econômica instaurada no país, que reduziu drasticamente os recursos disponíveis para importação de equipamentos para a extração do petróleo do pré-sal.
aos problemas de fronteiras que levaram à crise diplomática estabelecida entre o Brasil e a Venezuela, nosso principal fornecedor de petróleo há várias décadas.
à política da empresa que praticava reajustes quase diários, levando em consideração o câmbio e a variação dos preços do petróleo no mercado internacional.
à crise institucional vivida pela empresa, que gerou demissões e reduziu a capacidade de extração e refino de petróleo pelas refinarias brasileiras.
Complete a lacuna CORRETAMENTE:
O ministro da ________________, Tarcísio Freitas, defendeu no dia 28 de maio de 2019, que bancos públicos tenham a mesma dispensa de licitação que a Medida Provisória (MP) 882 dá ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) para a elaboração de projetos para estados e municípios. A ideia, segundo ele, é criar concorrência e agilizar a modelagem dos projetos, especialmente os relacionados a iluminação pública, tratamento de resíduos sólidos e saneamento básico. (Fonte adaptada: www1.folha.uol.com.br >acesso em 31 de maio de 2019)
Casa civil.
Infraestrutura.
Justiça.
Agricultura.
Educação.
No dia 13 de junho de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro demitiu o Ministro da Secretaria de Governo. Assinale a alternativa que apresenta o nome de tal funcionário:
Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Gustavo Bebbiano.
Onyx Lorenzoni.
Tereza Cristina.
Osmar Terra.
O presidente Bolsonaro anunciou no mês de novembro de 2019, a saída do seu partido PSL e confirmou a criação de um novo partido denominado de:
Partido do Brasil.
Brasil Acima de Tudo
Aliança Pelo Brasil.
Partido da Família Brasileira.
Os tamanhos das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal já não são os mesmos se comparados ao que se viu após o resultado das eleições de outubro de 2018 no Brasil. Motivadas por decisões judiciais ou por trocas partidárias, as alterações já foram suficientes para aumentar ou reduzir a relevância de algumas das legendas no ano legislativo iniciado em fevereiro de 2019. A composição das bancadas no Congresso Nacional é relevante não só para os partidos, mas também para o governo federal.
Internet: www.nexojornal.com.br (com adaptações).
As primeiras alterações nas bancadas dos partidos implicaram uma configuração partidária caracterizada por disputa pela maioria na Câmara dos Deputados entre os partidos
PT e MDB.
PSDB e PSL.
PT e PSL.
PSL e PDT.
PSDB e MDB.