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A respeito do processo de segregação de massas, assinale a...
A respeito do processo de segregação de massas, assinale a opção
correta.
A
Os servidores admitidos anteriormente à data de corte
integrarão o plano financeiro, enquanto os admitidos a partir
dessa data integrarão o plano previdenciário.
B
A justificativa técnica exigida para a segregação de massa
deverá demonstrar a viabilidade orçamentária e financeira
da segregação para o ente federativo, por meio dos fluxos
das receitas e despesas do plano financeiro e do plano
previdenciário.
C
A avaliação atuarial que tiver indicado a segregação de massa
e as reavaliações atuariais anuais posteriores deverão apurar
separadamente o resultado atuarial, o plano de custeio e as
projeções atuariais de receitas e despesas avaliadas com as
mesmas premissas atuariais, tanto para o plano previdenciário
quanto para o plano financeiro.
D
O RPPS poderá desfazer a segregação de massa, desde
que implementado em lei novo plano de amortização.
E
A segregação de massa deverá basear-se na data de ingresso
do segurado no ente federativo, na condição de servidor titular
de cargo efetivo vinculado ao RPPS, não podendo a data
de corte ser posterior à data de implementação da segregação.