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As sociedades seguradoras sujeitam-se à legislação
Sob o ponto de vista atuarial, os Valores Garantidos de Resgate, Saldamento e Prolongamento poderão ser concedidos no período:
de Concessão do Benefício Principal contratado
de diferimento do Benefício, caso o Prêmio tenha sido pago a vista (Prêmio Único)
após o pagamento do Prêmio e antes do recebimento do Benefício
de fracionamento do Prêmio
de encerramento do contrato
Decretada a liquidação extrajudicial da seguradora, se o seu ativo não for suficiente para o pagamento de pelo menos a metade dos credores quirografários, a sociedade
pode requerer concordata, mas fica sujeita à falência
não pode requerer concordata nem fica sujeita à falência
pode requerer concordata e não fica sujeita à falência
não pode requerer concordata, mas fica sujeita à falência
deve requerer concordata, mas não pode requerer sua falência
Sob o prisma atuarial, um Seguro contra o risco de morte, elaborado segundo o Regime de Capitalização e com prêmio parcelado (fracionado), terá a seguinte evolução:
Prêmio inicialmente previsto como constante ao longo do tempo; Com constituição de Reserva ou Provisão Matemática de Benefícios Concedidos; Prêmio mais baixo em relação aos Seguros elaborados em outros regimes financeiros - Repartição.
Prêmio inicialmente previsto como progressivamente decrescente ao longo do tempo; Sem constituição de Reserva ou Provisão Matemática de Benefícios a Conceder; Prêmio mais baixo em relação aos Seguros elaborados em outros regimes financeiros - Repartição.
Prêmio inicialmente previsto como constante ao longo do tempo; Com constituição de Reserva ou Provisão Matemática de Benefícios a Conceder; Prêmio mais elevado em relação aos Seguros elaborados em outros regimes financeiros - Repartição.
Prêmio inicialmente previsto como progressivamente crescente ao longo do tempo; Sem constituição de Reserva ou Provisão Matemática de Benefícios Concedidos ou a Conceder; Prêmio mais elevado em relação aos Seguros elaborados em outros regimes financeiros - Repartição.
Prêmio inicialmente previsto como progressivamente crescente ao longo do tempo; Com constituição de Reserva ou Provisão Matemática de Benefícios a Conceder; Prêmio mais elevado em relação aos Seguros elaborados em outros regimes financeiros - Repartição.
As sociedades seguradoras podem distribuir lucros ou quaisquer fundos correspondentes às reservas patrimoniais, desde que:
tenham pago, no exercício em curso, todos os sinistros ocorridos
tenham sido originados em atividades não relativas às operações com seguros
sejam realizados sem prejuízo para os investimentos de capital e reserva exigidos em lei
sejam realizados exclusivamente sob a forma de juros sobre o capital
desde que o valor contratado seja considerado economicamente razoável
por qualquer valor, admitidos mais de um contrato com seguradoras distintas
por qualquer valor, desde que mediante um único contrato
Após a Emenda Constitucional no 13, de 1996, o IRB – Brasil Resseguros:
não tem o monopólio do resseguro, mas tem o da retrocessão
O patrimônio líquido das sociedades seguradoras não pode ser inferior ao(a)
,5 vezes o valor mínimo decorrente do cálculo da margem de solvência
dobro do valor mínimo decorrente do cál¬culo da margem de solvência
dobro das obrigações cobertas pelos bens garantidores