Segundo a Deliberação Nº 198/96, do TCE/RJ, só poderão receber auxílios ou subvenções do Estado as associações, agremiações e entidades de qualquer natureza, regularmente organizadas, e que mantenham, satisfatoriamente, serviços que visem promover:
A
a agricultura familiar e de subsistência
B
a educação política e o civismo
C
o civismo e o cuidado aos animais
D
a educação e saúde individual de minorias étnicas
E
os festejos religiosos e ecumênicos e o civismo
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