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Acerca da independência dos Tribunais de Contas, dos seus membros e de seu quadro funci...
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Q3463238
Teclas de Atalhos
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Acerca da independência dos Tribunais de Contas, dos seus membros e de seu quadro funcional, conforme previsão na NBASP 10, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Os Tribunais de Contas devem fazer cumprir os dispositivos legais que garantam a sua efetiva independência, de seus membros e de seus servidores, incluindo a estabilidade no cargo e a imunidade legal no exercício normal de suas funções.
(__)Os Tribunais de Contas devem fazer cumprir os dispositivos legais que definam critérios legais objetivos e impessoais para o recrutamento, nomeação, remoção, avaliação e promoção dos servidores dos Tribunais de Contas.
(__)Os Tribunais de Contas devem promover, proteger e manter um quadro constitucional, legal ou jurídico efetivo e apropriado quanto a sua dependência.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V − V − F.
B
F − F − F.
C
V − V − V.
D
V − F − F.
E
F − V − V.