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Durante a fiscalização de uma obra pública de pavimentação contratada por determinado m...
Durante a fiscalização de uma obra pública de pavimentação contratada por determinado município, o analista de controle interno de projetos identifica as seguintes situações; analise-as.
I. O relatório de ensaios de controle tecnológico do concreto utilizado na pavimentação não foi apresentado pela empresa contratada.
II. A medição do mês corrente foi realizada considerando quantitativos superiores aos efetivamente executados.
III. A contratada solicita o reajustamento dos valores aplicando um índice de correção não previsto no contrato, com base em uma justificativa de aumento de custos no mercado.
IV. O diário de obras apresenta inconsistências quanto às datas e registro de atividades executadas.
Com base nas normas técnicas legais e nos procedimentos de fiscalização de obras e serviços públicos, qual das ações a seguir relacionadas deverá ser adotada pelo analista?
A
Autorizar o pagamento da medição como apresentada, com ressalvas, considerando que os relatórios de controle tecnológico podem ser apresentados posteriormente, desde que não impactem diretamente a segurança da obra.
B
Solicitar a apresentação do relatório de ensaios de controle tecnológico, rejeitar a medição apresentada, corrigir os valores aplicando o índice previsto no contrato e exigir a retificação do diário de obras, sob pena de aplicação de sanções à contratada.
C
Emitir um parecer técnico recomendando a suspensão do contrato, uma vez que as inconsistências nos documentos e o descumprimento do controle tecnológico indicam graves falhas na execução da obra e justificam a rescisão contratual imediata.
D
Aprovar parcialmente a medição apresentada, aplicando os índices de reajustamento solicitados pela contratada, desde que ela se comprometa a regularizar a documentação pendente até a próxima medição e apresente os ensaios tecnológicos posteriormente.