Somente o Tribunal de Contas da União pode liberar a pessoa...
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Somente o Tribunal de Contas da União pode liberar a pessoa...

Somente o Tribunal de Contas da União pode liberar a pessoa física, o órgão ou a entidade que estiverem sujeitas à tomada de contas.

Integram a tomada ou prestação de contas os seguintes documentos, EXCETO


A

Relatório de gestão.


B

Relatório do tomador de contas, quando couber.


C

Relatório e certificado de auditoria, com o parecer do dirigente do órgão de controle interno.


D

Pronunciamento do Ministro de Estado supervisor da área ou equivalente.


E

Relatório de fluxo de caixa direto.