João.

Assinale C ou E:

Adão faleceu. Deixou testamento válido com uma única disposição na qual conferiu, como legado, um de seus três carros ao seu amigo de infância, João. Ultimamente, Adão morava em Vitória com seus dois filhos menores, Alex e Alexandre, havidos na constância de seu segundo casamento. Havia seis meses que estava separado de fato de Jade, com quem era casado em regime de comunhão universal. Do primeiro casamento, Adão deixou um único filho, Gino. Gino é casado, em regime de comunhão parcial de bens, com Marta, com quem tem duas filhas, Nara e Mara. Infelizmente, tempos atrás, Gino brigou com seu pai e não se falavam desde então. A despeito disso, ele se habilitou à sucessão. Além dos carros, Adão era proprietário de um apartamento em Maceió/AL, de uma casa em Marechal Deodoro/AL, de R$ 1300.000,00 em aplicações financeiras e de 130 mil ações da Petrobrás. Na partilha, processada em Maceió, excluindo-se o legado, não houve atribuição individual de bens, de sorte que a cada herdeiro fora atribuído o seu respectivo quinhão.

Neste caso, considerando as disposições da Lei do ITCD do Estado do AL, o auditor fiscal entende que são contribuintes do ITCD, além de Alex, Alexandre e Gino,