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No Brasil, a Lei n° 9.610/98 (LDA), dispõe sobre os...
No Brasil, a Lei n° 9.610/98 (LDA), dispõe sobre os direitos
autorais, garantindo aos autores prerrogativas de definição
sobre como materiais de sua autoria podem ser
disponibilizados.
Combase na LDA, assinale a opção correta.
A
É transmitido ao adquirente de obra de arte plástica o
direito de expor a obra e o direito de reproduzi-la através
de processo fotográfico.
B
O registro por parte do autor é obrigatório, servindo como
prova de que sua obra é anterior a qualquer outra da qual
alguém reivindique autoria.
C
Obras situadas permanentemente em logradouros
públicos podem ser representadas livremente, por meio
de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos
audiovisuais.
D
A proteção dos direitos patrimoniais dos titulares de
direitos autorais é de 60 anos após o falecimento do autor.
E
Não constitui ofensa aos direitos autorais, a reprodução
de pequenos trechos, para distribuição, desde que feita
sem intuito de lucro.