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A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta...
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta os direitos autorais no Brasil, considera como obras intelectuais protegidas, EXCETO:
A
Adaptações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.
B
Aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.
C
Conferências, discursos, sermões e outros da mesma natureza.
D
Projetos concernentes à geografia, engenharia, entre outros.
E
Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.