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No que diz respeito aos direitos autorais disciplinados...
No que diz respeito aos direitos autorais disciplinados pela Lei nº 9610/98 é correto afirmar que:
A
A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.
B
Para obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.
C
Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles subvencionadas.
D
Considera co-autor quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.
E
Não se consideram co-autores de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.