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A Lei nº 9.610, de 19/02/98, altera, atualiza e consolida a...
A Lei nº 9.610, de 19/02/98, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil. Segundo essa lei, não constitui ofensa aos direitos autorais a
A
reprodução, em sua totalidade, de obras estrangeiras não disponíveis no mercado nacional, e de obras nacionais cuja tiragem está esgotada
B
reprodução, mesmo que em múltiplos exemplares de pequenos trechos para uso em sala de aula, sem intuito de lucro.
C
cópia de obras completas para uso didático, desde que realizada pelos próprios alunos, sem intuito de lucro.
D
cópia de materiais audiovisuais disponíveis na internet, independente da fonte e da procedência.
E
reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.