Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos...
De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos autorais tem por fundamento assegurar ao autor o direito de criação sobre sua obra, especificando direitos morais e patrimoniais e estabelecendo prazo de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. No Brasil, a instituição que é responsável por ceder o registro de Direito Autoral de obras literárias é:
A
a Biblioteca do Congresso.
B
a Biblioteca Nacional.
C
a Biblioteca Central da UNB.
D
a Academia Brasileira de Letras.
E
o Sindicato Nacional dos Editores de Livros.