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A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regula os...
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Por direitos conexos aos de autor, a citada lei Se refere aos direitos de
A
autores de obras anônimas e das elaboradas sob pseudônimo.
B
editores.
C
artistas intérpretes ou executantes.
D
herdeiros em primeiro grau dos autores.
E
co-autores.