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A Lei N° 10.753, de 30 de Outubro de 2003 instituiu a...
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Q1736801
Teclas de Atalhos
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A Lei N° 10.753, de 30 de Outubro de 2003 instituiu a Política Nacional do Livro. No texto da Lei encontramse algumas diretrizes, conceitos e disposições. Sobre a referida Lei é correto afirmar que:
A
O texto da lei destaca que livros impressos no Sistema Braille não são equiparados a livro.
B
A Lei destaca que não é objetivo da Política estabelecer diretrizes para competir no mercado internacional de livros já que está direcionada para questões de âmbito educacional, não financeiros.
C
Traz o conceito de livro e os documentos que podem ser equiparados ao livro, entre eles, os álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar.
D
A lei registra que somente se houver solicitação formal por parte da sociedade civil organizada, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas para as bibliotecas para que possam se manter e realizar a aquisição de livros.